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:: AERAÇÃO - Reoxigenação, processo natural ou artificial de misturar oxigênio à água, o aumento de oxigênio promove a ação de bactérias que decompõem os poluentes orgânicos, consiste assim num aliado para tratamento de águas poluídas . A aeração pode também Ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado. :: AGENDA 21 LOCAL - Processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, podendo ser Estado, Município ou mesmo uma outra entidade que queira participar , como escolas, associações de bairros etc. :: Agravo Em matéria processual, é o recurso cabível para as decisões interlocutórias. Veja Arts. 522 a 529 do Código de Processo Civil. :: Agravo de instrumento Recurso que cabe das decisões, ou seja, dos atos pelos quais o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, sem encerrá-lo (art. 522, CPC). O prazo é de dez dias. Deve ser interposto diretamente no tribunal competente (art. 524, CPC). :: Agravo em execução Recurso previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), cabível contra decisões proferidas em sede de execução e em algumas das hipóteses do art. 581, do Código de Processo Penal. :: agravo retido É um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. Se a imputação é de prática de contravenção, a pena é diminuída de metade. Veja o Art. 339 do Código Penal. :: AGROINDÚSTRIA - Atividade constituída pela junção dos processos produtivos agrícolas e industriais no âmbito de um mesmo capital social; seria em termos genéricos a mesma empresa produz matéria prima e a industrializa. :: AGROSSISTEMA - preservando o meio ambiente o agrossistema preocupa-se com o conjunto ecológico natural , não importando os processos empregados tanto para agricultura como para pecuária desde que não afete o equilíbrio geológico, atmosférico e biológico. :: AGROTÓXICO - Lei 7.802 de 11 de Julho de 1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação , a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins , e dá outras providências . Os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens, na produção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Devido à sua ação danosa ao meio ambiente, os agrotóxicos são objeto de discussão em muitos países e têm a comercialização proibida os organoclorados, considerados de alta periculosidade e persistências. Dados da OMS indicam que a cada ano morrem cerca de 137 mil pessoas por causa dos agrotóxicos, no mundo : 100 mil vítima diretas de pesticidas e 37 mil por ingestão de alimentos contaminados. :: ÁGUA TRATADA - processo usado de tratamento , que torna uma água não potável em água potável atendendo aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. Para ser utilizada no consumo humano, sem risco de estar contaminada por bactérias patogênicas.
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