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Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil
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Direito Processual Civil
      Novo Código de Processo Civil
- A multa decorrente de condenação em litigância de má-fé baseia-se em percentual atrelado ao valor da causa. Como deve proceder o juiz se o valor da causa for irrisório?
- Quais as condutas que podem ser consideradas litigância de má-fé, nos termos do NCPC de 2015?
- Em relação ao dissídio jurisprudencial no Recurso Especial e Extraordinário o que mudou no CPC de 2015 para o CPC de 1973?
- De acordo com o NCPC, qual o prazo para as partes pedirem esclarecimentos ao juiz sobre o saneamento do processo?
- Nos termos do NCPC, o que pode fazer o autor se não tiver o endereço eletrônico do réu, o que ele poderá fazer para elaborar a petição inicial?
- Nos termos do NCPC, qual o prazo de emenda da petição inicial?
- Nos termos do NCPC, qual o recurso cabível para sentença de indeferimento da petição inicial?
- Quais os motivos de adiamento de uma audiência de Instrução e Julgamento no NCPC?
- Quais os motivos que a lei elenca para a não ocorrência da audiência de conciliação e mediação no NCPC?
  




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