Direito Processual Civil - Processo
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Processual Civil > Processo

Direito das Sucessões
      Inventário
- Sei que cuida e é responsável pelo inventário é o inventariante, mas independente do inventariante o herdeiro também terá direito a acessar e manifestar no processo?
      Herança
- O que é uma partilha no processo de inventário?
Direito Processual Penal
      Habeas corpus
- Nos processos criminais os recursos contra as decisões condenatórias também estão sujeitos a prazos ou podem ser interpostos a qualquer tempo?
- O que quer dizer a expressão "renúncia" no Código de Processo Penal?
Direito das Sucessões
      Herança
- O que significa a expressão "sucessão por direito de representação" no pedido de inclusão de herdeiros no processo de inventário?
- Qual é o significado da expressão "Sucessão Legítima" dentro de um processo de inventário ou testamento?
Direito Processual Civil
      Processo
- O que é processo?
- Qual é a diferença entre processo e procedimento?
  

Ver todas as áreas e temas
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.


Comentários  





Copyright © 2006-2017 JurisWay - Todos os direitos reservados