Propriedade Intelectual - Direito autoral
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Propriedade Intelectual
      Direito autoral
- Contratei um designer gráfico para fazer minha logomarca. Como funcionam os direitos autorais?
- O registro de direitos autorais é obrigatório? Quais as implicações do registro?
- 1 - O que é domínio público?
- 2 - Em qual período uma obra intelectual cai em domínio público?
- 3 - Para as obras em que há co-autoria qual é o prazo para que as mesmas caiam em domínio público?
- 4 - Obras audiovisuais e fotográficas também caem em domínio público em 70 anos?
- 5 - Qual o prazo de garantia dos direitos patrimoniais para as obras anônimas?
- 6 - Quais as formas da obra pertencer ao domínio público?
  

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