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Perguntas e Respostas sobre Propriedade Intelectual - Direito autoral
1 - O que é domínio público?


1 - O que é domínio público?

Os direitos do autor não são eternos. Via de regra eles expiram em alguns anos após a sua morte, passando assim, para o domínio público.

Domínio Público ocorre quando não incidem mais direitos autorais do autor sobre sua obra, podendo, portanto, ser reproduzida livremente por qualquer pessoa. A obra pode ser copiada sem a autorização do autor, editor ou de quem os representem.




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