Direito Penal - Direitos Fundamentais
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Penal > Direitos Fundamentais

Direito Penal
Direitos Fundamentais
- 25 – O que é anistia?
- 39 – A transação penal é cabível para o crime de embriaguez no trânsito?
- 44 – Uma prostituta que todas as noites realiza o trottoir em frente a um determinado estabelecimento, pode ser obrigada pelos moradores a cancelar sua atividade?

---

Ver todas as áreas e temas

---

Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.

---

Comentários  

---

Certificados JurisWay
Estudos Temáticos com Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

• Proteção Contratual do Consumidor (18h)
  Direito do Consumidor
• Métodos de Abordagem Persuasiva (30h)
  Desenvolvimento Pessoal
• Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho (30h)
  Direito Processual do Trabalho
• Veja todos os temas disponíveis