Personalidade civil; personalidade jurídica; permuta.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: PERMISSÃO DE USO
- de acordo com a Constituição Federal de 88 - Art. 175- Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Ato administrativo discricionário , ( o qual pode ser revogado a qualquer época ) , pelo qual a Administração manifesta sua aquiescência com o exercício, pelo particular, de atividade sobre a qual há interesse coletivo, atividade esta que consiste na utilização de um bem público.
:: PERMUTA
- o mesmo que crossing-over ou troca de segmentos entre cromátides homólogas durante a meiose ou mitose (permuta somática). Em conseqüência da permuta, ocorre a formação de gametas recombinantes.
:: Permuta
- Troca, câmbio (troca de uma coisa por outra).
:: PERMUTA
- o mesmo que troca ou escambo. Ex mercadoria por mercadoria sem envolver dinheiro.
:: PERMUTA GENÉTICA
- através de técnicas cada vez mais desenvolvidas temos a possibilidade de recombinação de genes ligados através da troca de partes entre cromátides não irmãs de cromossomos homólogos.
:: PERSISTÊNCIA
- propriedade de um composto químico conservar durante um certo tempo sua estrutura química e sua ação bioquímica. Os hidrocarbonetos clorados ou fosforados são geralmente persistentes, o que provoca sua acumulação na natureza e nos organismos.
:: PERSISTÊNCIA
- capacidade de uma espécie em permanecer em um local particular por um período de tempo após sua introdução. Propriedade de um composto químico conservar durante um certo tempo sua estrutura química e sua ação bioquímica, em particular sua toxidez. Os hidrocarbonetos clorados ou fosforados são geralmente persistentes, o que provoca sua acumulação na natureza e nos organismos.
:: Personalidade civil
Aptidão legal de exercitar direitos e contrair obrigações e decorre do nascimento com vida, mas os direitos do nascituro, são resguardados desde a concepção.
:: Personalidade jurídica
Decorre do registro na repartição competente dos atos constitutivos de empresas e instituições e porque reconhecidas juridicamente, passam a ter direitos e deveres próprios, não se confundindo com as pessoas naturais que nelas atuam.
:: PESCA
- de acordo com o Decreto- Lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências. Art. 1°Para os efeitos desde Decreto-Lei defini-se por pesca todo ato tendentea capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
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