Pátrio poder; patrimônio; patrimônio da humanidade.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: PATRIMÔNIO
- é todos os bens que uma pessoa física ou jurídica possuem
:: Patrimônio cultural
Conjunto de bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico.
:: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
- a Constituição Federal de 1988 - Art. 216 , conceituou patrimônio Cultural Brasileiro como - os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos da sociedade brasileira, nos quais se incluem os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleontológico e científico.
:: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
- a Constituição Federal conceituou Patrimônio Cultural Brasileiro , os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos da sociedade brasileira, nos quais se incluem os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleontológico e científico (Constituição Brasileira, 1988- Art. 216 ).
:: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
- Instrumento criado em 1972 pela Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade; os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial: as informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países; a proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. Ao todo, são 571 monumentos inscritos. O Brasil possui 16 bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, entre os quais estão alguns monumentos naturais:
1986 - Parque Nacional do Iguaçu
1991 - Parque Nacional da Serra da Capivara
1999 - Mata Atlântica - Reservas do Sudeste
1999 - Costa do Descobrimento - Reservas da Floresta Atlântica
2000 - Complexo de Conservação do Pantanal
2000 - Parque Nacional de Jaú
2001 - Ilhas Atlânticas brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
2001 - Áreas protegidas do Cerrado: parques nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas.
:: PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
- conjunto de elementos bióticos e abióticos, sócio-econômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representado pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados (Decreto 99/556/90).
:: PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- diferença entre Ativo e Passivo é que se obtêm o patrimônio líquido que seria o saldo final.
:: Pátrio poder
- Coleção de direitos e deveres dos pais no cuidado dos filhos menores, legítimos, legitimados, reconhecidos ou adotivos e de seus respectivos haveres, se houver (Código Civil, arts. 379 a 395 e 406).
:: Pátrio poder
É o complexo de direitos que a lei confere aos pais, sobre a pessoa e os bens do filho.
:: Patrocínio infiel
É um dos crimes praticados contra a administração da justiça. Consiste em trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado. A pena prevista é de detenção, de 6 meses a 3 anos, e multa. Veja o Art. 355 do Código Penal.
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