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Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Parecer; paridade monetária; pareceres.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


Parecer; paridade monetária; pareceres.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?



:: PARATION

- Inseticida organofosforado, de coloração amarela, muito solúvel no álcool e hidrocarboneto aromático, insolúvel na água e no querosene. Os efeitos que provoca pela intoxicação aguda são grandes, embora as informações disponíveis, quanto aos efeitos crônicos da intoxicação para os organismos aquáticos, ainda sejam poucas.


:: PARCELAMENTO DO SOLO

- divisão de uma gleba de unidades autônomas, sendo classificada em loteamento ou desmembramento , regulamentada por legislação específica , visando assim o interesse público.


:: PARCERIA

- é uma associação , tendo o mesmo objetivo , seria o mesmo que união de forças para realizar um mesmo projeto.


:: Parecer

- Opinião fundamentada, manifestação por especialista em torno de questão sobre a qual há dúvida (da de quem formula a consulta) e que poderá ou não ser aceita pelo consulente. Nos tribunais, o Ministério Público manifesta-se nos processos que lhe são submetidos madiante parecer emitidos por Procurador de Justiça.


:: Parecer

Opinião emitida por profissional especializado ou servidor público sobre determinado tema. Exemplos: parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Estados ou do Município sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar; emissão de parecer das Comissões do Congresso Nacional sobre programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento; emissão de parecer pela comissão mista de Deputados e Senadores sobre a edição das medidas provisórias; emissão de parecer do Tribunal de Contas da União sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República; emissão de parecer pela Comissão mista permanente de Senadores e Deputados sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais; emissão de parecer pelo procurador-geral no caso em que o requerimento de revisão de sentença condenatória não for indeferido 'in limine'; emissão de parecer pelo Conselho Penitenciário sobre as condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade da concessão do livramento condicional; parecer técnico apresentado pelas partes no processo civil, na inicial e na contestação, que pode gerar a dispensa pelo juiz da prova pericial; parecer dos assistentes técnicos relativamente à prova pericial no processo civil. Veja Arts. 31, § 2º, 58, § 2º, VI, 62, § 9º, 71, I, 166, § 1º, I, da Constituição Federal; Arts. 625, § 5°, 713, do Código de Processo Penal; Arts. 427, 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil.


:: Parecer

1.Opinião manifestada por jurisconsulto em torno de questão jurídica sobre dúvida de quem formula a consulta e que poderá, ou não, ser aceita pelo consulente. 2. Opinião expressa por assessor jurídico, em orientação administrativa. 0 parecer não obriga o consulente a seguir a opinião nele contida, salvo, na esfera administrativa, se o respectivo regulamento assim determinar, caso em que passa a ter caráter normativo. 3. Manifestação do Ministério Público no processo. Jamais pode ser tomado como sinônimo de decisão do juiz.


:: PARECERES

- Atos administrativos enunciativos que consistem em opiniões de órgãos técnicos, sobre assuntos submetidos à sua consideração.


:: PARÉLIO

- é produzido pela refração da luz solar nos pequenos cristais de gelo que se acham em suspensão na atmosfera (nuvens) , formando assim fenômeno luminoso maravilhoso.


:: PARENTE SILVESTRE

- parente de uma espécie cultivada que vive em estado selvagem e que não é utilizada na agricultura.


:: PARIDADE MONETÁRIA

- tomando como base uma moeda forte como o dólar ou o euro , é que temos a paridade monetária que seria a diferença do valor de uma moeda de um país para outro em comparação com a moeda forte. É a relação de valor entre moedas de países diferentes.



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