Isenção fiscal; irreversibilidade; irredutibilidade de subsídio.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: IR - Imposto sobre a Renda e Proventos
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza; tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis. Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade a que se refere o artigo 43 do CTN, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis. Veja Lcp nº 104/01 e Arts. 43 a 45 Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66.
:: IRRADIAÇÃO
- exposição à radiação eletromagnética, tipicamente de alta energia, para quebrar macromoléculas biológicas e conseqüentemente induzir mutações.
:: IRRADIAR
- transmitir a radiação.
:: Irredutibilidade de subsídio
- Garantia constitucional atribuída aos magistrados e aos membros do Ministério Público. Signifíca que o subsídio destes servidores não pode ser diminuído, nem mesmo em virtude de medida geral, embora sujeito aos limites máximos previstos no art. 37 da Constituição Federal e ao desconto do imposto de renda, como qualquer contribuinte.
:: IRREVERSÍVEL, IRREVERSIBILIDADE
- quando uma situação natural é irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado inicial.
:: IRRIGAÇÃO
- técnica de regar artificialmente , plantações que foram cultivadas em regiões de escassas chuvas. Aplicação racional de águas para as plantas.
:: ISAAA
- Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia.
:: ISCA
- tem o poder de atração, porém é letal em alguns casos, é usada para atrair para a captura, como também é usada para atrair para o extermínio, como é o caso de combate à insetos ou roedores. Geralmente é apresentado produto já pronto em forma de pó , granulado ou mesmo líquido, podendo ser acrescidos de um atraente, pode apresentar já pronto para consumo como também posterior preparo.
:: ISENÇÃO FISCAL
- quando pessoa física ou jurídica fica isento de pagamento de determinado imposto. Ex. pessoa física fica isenta do Imposto de Renda, se sua renda é inferior ao piso estabelecido e pessoa jurídica as autoridades podem isentar determinados produtos, de acordo com sua necessidade para baratear o custo
:: Isenção fiscal
Dispensa legal do pagamento de um
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