Incidente de falsidade; incinerador; incitações fiscais.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: In verbis
Textualmente, com as mesmas palavras, o que se vai escrever ou ler a seguir.
:: Inamovibilidade
- Garantia constitucional atribuída aos magistrados e aos membros do Ministério Público de não serem removidos de uma para outra comarca, a não ser na forma em que a lei assim o determinar e nas hipóteses legalmente previstas.
:: Inaudita altera pars
Sem ouvir a outra parte característica de certos atos judiciais em que não se ouve a outra parte, como nas liminares em geral ou nos embargos de declaração.
:: Inaudita altera pars
sem ouvir a outra parte - ocorre nas liminares e nos embargos de declaração que não tenham efeito modificativo.
:: INCÊNDIO FLORESTAL
- fogo sem controle em qualquer forma de vegetação , podendo ser provocado pelo homem . (Decreto 97.635/89).
:: INCENTIVO FISCAL
- Subsídio concedido pelo governo, renunciando parte de sua receita com impostos, tendo como objetivo estimular outras operações, como por exemplo baixa nos preços das mercadorias para beneficiar o consumidor.
:: INCERTEZA
- probabilidade de concretizar ou não alguma situação, não se podendo conhecer a ocorrências de seus possíveis resultados.
:: Incidente de falsidade
Ação incidental em que se argúi a falsidade de documento apresentado no processo principal (art. 390 do CPC). O incidente corre nos próprios autos principais quando proposto antes de encerrada a instrução (art. 391 do CPC). Se proposto depois de encerrada a instrução, corre em separado, mas em apenso aos autos principais (art. 393 do CPC).
:: INCINERADOR
- equipamento usado para queima de resíduos nos estados sólidos nele é possível controlar a temperatura para que seja reduzido a cinzas os despejos. Também é utilizado o incinerador para efetuar queima de resíduos combustíveis nos estados sólidos, líquidos ou gasosos, eliminando assim o material combustível na sua totalidade ou chegando bem perto de alcançar a meta.
:: INCITAÇÕES FISCAIS
- visam a estimular os poluidores a modificar comportamentos , de acordo com certas atividades de subvenções diretas não reembolsáveis, de créditos de impostos, de isenções ou de deduções, ou ainda de vantagens fiscais para investimentos pouco poluidores. Incetivo Fiscal , subsídio concedido pelo governo, na forma de renúncia de parte de sua receita com impostos, em troca de investimento em operações ou atividades por ele estimuladas. Os incentivos podem ser diretos ou indiretos , influem diretamente sobre os lucros, enquanto que a diferenciação pelo imposto age através do preço dos produtos. A diferenciação pelo imposto pode se traduzir em preços mais favoráveis para os produtos que respeitam o meio ambiente ou vice-versa. Os empréstimos com juros preferenciais podem ser considerados como uma forma de ajuda financeira, visto que as taxas de juros são fixadas abaixo do valor de mercado.
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