Imposto sonegado; imposto sobre importação; imposto único.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Imposto de transmissão
- Tributação cobrada quando da transferência de bens e direitos.
:: IMPOSTO DE RENDA
- tributo cobrado de pessoas físicas e jurídicas , de acordo com seus ganhos tanto profissionais como comerciais ou ainda sobre os rendimentos de aplicações . É cobrado de acordo com uma tabela onde está classificado , se tem imposto a pagar ou a receber ou se esta isento . Fazendo a declaração de isento apenas para ter o seu cadastro na receita Federal ou seja o CPF.
:: Imposto extraordinário
É aquele instituído pela União, em caráter temporário, na iminência ou no caso de guerra externa. Pode estar compreendido ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional e suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. Veja Art. 76 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66 e Art. 145, II, da Constituição Federal.
:: Imposto sobre a exportação
IE. Imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados que tem como fato gerador a saída destes do território nacional. O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-los aos objetivos da política cambial e do comércio exterior. É contribuinte do imposto o exportador ou quem a lei a ele equiparar. A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias. Veja Arts. 23 a 28 do Código Tributário Nacional.
:: Imposto sobre a importação
É imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Tem como contribuinte o importador ou quem a lei a ele equiparar, o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior. Ver Arts. 19 a 22 do Código Tributário Nacional.
:: IMPOSTO SONEGADO
- o contribuinte sabe que tem que pagar aos cofres públicos as importâncias devidas , porém não paga de bom grado, tenda sonegar de todas as formas.
:: IMPOSTO ÙNICO
- no Brasil esta ainda em projeto , seria um só tributo, ficaria sendo única fonte de receita do governo.
:: Impotentia coendi
impotência de conceber.
:: Impotentia generandi
impotência de fecundar.
:: Imprensa Nacional
Órgão da Administração Pública com autonomia administrativa, técnica e financeira, tendo por objetivo dar publicidade aos atos do Governo Federal. Desenvolve trabalhos gráficos para a administração pública. Publica, dentre outras matérias, o Diário Oficial da União e o Diário da Justiça.
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