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Perguntas e Respostas sobre Direito das Sucessões - Herança
Como funciona na herança a chamada "sucessão por direito de representação?
O herdeiro por direito de representação é chamado a suceder em lugar de parente mais próximo do autor da herança, porém pré-morto, ausente ou incapaz de suceder...


Como funciona na herança a chamada "sucessão por direito de representação?

O herdeiro por direito de representação é chamado a suceder em lugar de parente mais próximo do autor da herança, porém pré-morto, ausente ou incapaz de suceder...

 

 O herdeiro por direito de representação é chamado a suceder em lugar de parente mais próximo do autor da herança, porém pré-morto, ausente ou incapaz de suceder.

A representação é restrita à sucessão legítima, não se aplicando a testamentária.

Ex: Se Antônio falece deixando bens e dois filhos - Bruno e Carlos. Se Carlos é falecido e deixou filhos, ou seja, netos de Antônio, serão eles chamados a suceder por representação, vão herdar o quinhão que caberia a seu pai, pré- falecido, repartido por igual entre eles.

 

Veja como dispõe a Lei.

Art. 1.855/CC 2002: O quinhão do representado partir-se-á por igual entre os representantes.

Art. 1.852/CC 2002 - O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.


Veja mais:  Direito das Sucessões I – Danilo Santana

https://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=1231

 




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