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Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Desonerar; desmineralizar; despacho.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


Desonerar; desmineralizar; despacho.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


:: DESLIZAMENTO

- movimentação do manto de intemperismo, ou rocha viva, nas encostas das montanhas, podendo ser ocasionado de forma lenta e gradativa, por ação da gravidade. O processo de deslizamento pode ser acelerado pela infiltração excessiva de água das chuvas, de degelo , por erosão, pela retirada da cobertura vegetal, abertura de estradas , etc.


:: DESLIZAMENTO SUBAÉREO

- escorregamento subaéreo, se dá ao longo de encostas inclinadas, que são compostas por diferentes tipos de materiais . O deslizamento ocorre devido a estabilidade desses materiais , em áreas povoadas causa catástrofes irreparáveis.


:: DESLOCAMENTO

- é mais rápido e busco, sendo designado desmoronamento, fenômeno pelo qual blocos crustais movimentam-se sobre superfícies lístricas de grande escala, geralmente para acomodar deformações originadas por esforços distensivos.


:: DESMEMBRAMENTO

- Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes " (Lei nº 6.766, de 19.12.79).


:: DESMINERALIZAR

- processo de remover o conteúdo mineral (sais, íons) de uma substância, especialmente água. Métodos de remoção incluem destilação, eletrodiálise e troca iônica, são utilizados para reduzir condutividade, sílica, removendo os principais causadores de entupimentos em tubulações de alta pressão, usada também em projetos farmacêuticos, circuitos eletrônicos, pois exigem águas desmineralizadas com baixa condutividade . Cada processo apresenta vantagens e desvantagens, em função do volume/vazão a ser gerado e do nível de desmineralização necessário. A necessidade ou não do tratamento químico de uma água desmineralizada dependerá do uso da mesma.


:: Desobediência

É um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Consiste em desobedecer a ordem legal de funcionário público. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa. Veja o Art. 330 do Código Penal.


:: Desocupação Liminar

- Ordem de despejo judicial que ocorre quando do início do processo, antes de ouvir o ocupante ( no caso, antes de ouvir o locatário).


:: Desonerar

- Retirar encargos, retirar ônus, liberar de gravame.


:: Despacho

- Ato ordinatório do juiz, destinado a dar andamento ao processo, proferido "de ofício" ( ou seja, sem provocação) ou a requerimento da parte.


:: Despacho

Na definição legal, são todos os atos do juiz que não sejam sentença nem decisões interlocutórias, praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte. Atos de impulso processual.



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