Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Denunciação da lide; denunciação caluniosa; denúncia.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?

Denunciação da lide; denunciação caluniosa; denúncia.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?

:: DENSIDADE DOS GRÃOS
- relação entre o peso de um certo volume de grãos de um solo, e o peso de igual volume de água destilada nas mesmas condições de temperatura . É normalmente realizado em laboratórios de mecânica dos solos e aqui ele é realizado para determinar a densidade dos grãos que constituem o folhelho Para realização do ensaio utiliza-se a técnica dos picnômetros ( a densidade de líquidos é determinada através de picnômetros, que são recipientes construídos para permitirem determinação do peso de um volume conhecido de líquido) , seguindo a metodologia proposta pela ABNT.


:: DENSIDADE ECOLÓGICA
- número de indivíduos de uma espécie em determinada área ou ambiente


:: DENUDAÇÃO
- ocasionada pelos agentes naturais de erosão e pelo intemperismo, responsáveis pelo rebaixamento sistemático da superfície da terra. É também usado como sinônimo de degradação, embora alguns autores atribuam à denudação o processo, e à degradação o resultado deste processo.


:: Denúncia
Peça técnica elaborada pelo promotor de justiça formulando a acusação de prática de um crime, pedindo que seja instaurada a ação penal e o réu condenado e apenado.


:: Denúncia
- Ato mediante o qual o representante do Ministério Público formula acusação perante o juiz, para que tenha início a ação penal contra quem se atribui a autoria de crime ou contravenção; peça inauguratória da ação penal, pela qual o Promotor Público faz a acusação e a quexa-crime, dando início à ação penal.


:: Denúncia Cheia
- Direito de retomada de imóvel, pelo Locador, mediante alegação de motivos que a lei estabelece.


:: Denúncia Vazia
- Direito de retomada de imóvel, pelo Locador, independente de demonstração ou alegação de motivos.


:: Denunciação caluniosa
É um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. Se a imputação é de prática de contravenção, a pena é diminuída de metade. Veja o Art. 339 do Código Penal.


:: Denunciação da lide
Na linguagem processual civil, significa um dos casos em que se pode dar a intervenção de terceiros no decurso do litígio. Corresponde à situação em que o alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta ou ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerce a posse direta da coisa demandada ou àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. Veja Arts. 70 a 76 do Código de Processo Civil.


:: Denunciação da lide
Ocorre através do autor ou do réu ao chamar a juízo terceira pessoa, para garantir seu direito, a fim de resguarda-lo no caso de ser vencido na demanda.