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Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
cláusula pétrea; classe da água; classe de árvores.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


cláusula pétrea; classe da água; classe de árvores.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?



:: CLASSE DA ÁGUA

- podem ser classificadas como : águas doces, salobas e salinas , em todo Território Nacional, considerando a classificação é essencial à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a assegurar seus usos preponderantes, ou mesmo considerando a necessidade de reformular a classificação existente, para melhor distribuir os usos, sem prejuízos.


:: CLASSE DE ÁRVORES

- verifica-se as semelhanças e as desigualdades existentes nas árvores de uma determinada região ou mesmo de uma determinada floresta. Assim feito o levantamento e a classificação de acordo com a altura , diâmetro, qualidade, predominância, idade , forma etc.


:: CLASSE DE MANEJO

- área esta que será manejada seguindo um planejamento , para que seja aplicado dentro desta classe de manejo em todos os povoamentos uma rotação aproximadamente igual .


:: CLASSE DE RESÍDUOS

- seguindo normas e padrões estabelecidos, esta classificação se verifica quanto a sua origem ou periculosidade.


:: CLASSIFICAÇÃO DAS TERRAS

- esta classificação se da de acordo com suas características ou mesmo com a capacidade de implementação de uso.


:: CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS

- O comitê Executivo que prepara a nova versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos ( SIBCS) informa que ainda não foi lançada porque possíveis alterações, por mais simples que sejam, requerem reavaliação da estruturação de todos os níveis categóricos. Classificação dos solos com base nas características petrográficas, mecânicas, químicas e, mais comum ultimamente, em grandes grupos, deferenciados em bases climáticas ou climato-genéticas, por se mais lógico e mais para estudos comparativos.


:: Cláusula pétrea

Dispositivo constitucional imutável, não podendo ser alterado nem mesmo por via de Emenda à Constituição. O objetivo é impedir inovações em assuntos cruciais para a cidadania ou o próprio Estado. O art. 60, parágrafo 4º da CF traz um exemplo de cláusula pétrea: "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado II - o voto direto, secreto, universal e periódico III -a separação dos Poderes IV - os direitos e garantias individuais".


:: Cláusula pétrea

- Dispositivo da Constituição que não pode ser alterado, nem mesmo através de emenda constitucional. Tem-se, todavia, admitido a alteração desde que positiva, ou seja, para ampliar ou reforçar o direito.


:: Cláusulas pétreas

Denominação que se dá à manutenção da forma federativa de Estado, do voto direto, secreto, universal e periódico, da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais. A Constituição Federal define que proposta de emenda constitucional tendente a abolir aqueles preceitos não será objeto de deliberação. Veja o Art. 60, § 4º e incisos da Constituição Federal.


:: Clearing

Mesmo que câmara de compensação. É um sistema criado pelas bolsas para garantir o cumprimento efetivo dos negócios por elas realizados. A clearing pode ser implementada através de um departamento interno ou por outra organização independente cujo controle pode ser feito pela bolsa.



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