Terras devolutas; testamento; testemunha.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: TEORIA ECONÔMICA
- leis que explicam o comportamento humano e fazem parte do conjunto de conhecimentos. Por isso, muitas vezes é sinônimo de arte de pensar.
:: TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA
- regula nível dos preços é determinado pela quantidade de moeda em circulação, e pela sua velocidade de circulação.
:: TERCEIRIZAÇÃO
- contratação de outra firma, para lhe prestar serviço, para baratear custos principalmente encargos com pessoal.
:: Termo
Marco divisório que inicia ou encerra a eficácia do negócio jurídico; prazo para cumprimento de ordens judiciais.
:: TERRAS DEVOLUTAS
- encontram sob domínio público, como bens integrantes da União dos estados ou dos municípios , sem que tenham uso específico ou sejam objeto de concessão.
:: Terreno de marinha
São os que, banhados pelas águas do mar ou dos rio navegáveis. Vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio. Veja Art. 13 do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.
:: Testamento
É o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois da sua morte. Ver Art. 1.626 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.
:: Testemunha
Quem presencia um fato.
:: Tetravô
Ascendente em linha reta, masculino, no quinto grau.
:: Tipicidade
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime; é a reunião de todos os elementos de um crime. É a concretização daquele fato abstratamente descrito como criminoso pela lei.
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