Revisão criminal; Revisor; revisão criminal.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Revelia
Ocorre quando o réu não comparece em juízo para defender-se.
:: Revelia
- Não comparecimento do réu no prazo legal para apresentar sua defesa nos termos do processo, tornando-se revel.
:: Revisão criminal
- Meio processual que permite ao apenado domonstrar a qualquer tempo, a injustiça da sentença que o condenou.
:: Revisão Criminal
Ação pela qual o condenado pode pedir a qualquer tempo aos tribunais o reexame, se seu processo já findo. São hipóteses de cabimento da revisão: novas provas, decisão contrária à lei ou às evidências dos autos, ou, ainda, decisão apoiada em documentos falsos. Veja arts. 621 e seguintes do Código de Processo Penal.
:: Revisão criminal
Meio processual que permite ao apenado demonstrar, a todo tempo, a injustiça da sentença que o condenou.
:: Revisor
Magistrado, membro de tribunal, incumbido de rever e corrigir o relatório de um processo a ser julgado em grau de recurso.
:: Revisor
- Membro de um tribunal incumbido de rever e corrigir o relátório de um processo a ser julgado em grau de recurso; juiz ou desembargador encarregado de rever os relatórios do juíz ou desembargador relator, para emitir seu voto, concordando ou retificando as conclusões desse.
:: Revogar
Tornar uma norma sem efeito, retirando-lhe a capacidade de gerar efeitos.
:: REVOLUÇÃO
- transformação radical de uma estrutura socioeconômica.
:: REVOLUÇÃO COMERCIAL
- conjunto de transformações ocorridas nas relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do século XV ao século XVII.
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