Juízo coletivo ou colegiado; juizo a quo; juízo ad quem.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Juiz-Corregedor
- Juiz que auxilia o Corregedor-Geral de Justiça na correção dos serviços judiciários de primeira instância e no zelo pelo bom funcionamento e aperçoamento da Justiça.
:: Juízo
- Julgamento; conjunto formado pelo juiz, pelas partes e seus advogados, pelo órgão do Ministério Público, quando for o caso, e por todos os serventuários da Justiça; conjunto de atos que conduzem o julgamento; foro e tribunal constituído; lugar onde o juiz exerce oficialmente suas funções.
:: Juízo a quo
- Juízo do qual se recorre.
:: Juízo a quo
juízo inferior.
:: Juízo ad quem
juízo superior
:: Juízo ad quem
- Juízo para o qual sobe o processo, ou seja para o qual se recorre em grau de recurso.
:: Juízo coletivo ou colegiado
É todo aquele em que a função judicante é exercida conjuntamente por três ou mais membros.
:: Juízo coletivo ou colegiado
- Aquele emque a função jurisdicional é exercida conjuntamente por três ou mais membros.
:: Juízo de retratabilidade
É a possibilidade, nos casos previstos em lei, de o magistrado reconsiderar a sua decisão.
:: Juízo monocrático ou singular
É aquele de um só juiz. Opõe-se a juízo coletivo.
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