Espólio; escrivão; estabilidade ecônomica.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
- Órgão da Scretária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dirigido pelo 2º Vice-Presidente, destinado precipuamente à seleção e à formação inicial e permanente dos magistrados, que se fará por meio de cursos, encontras regionais de estúdos jurídicos, seminários, conferências, publicação de doutrina, jurisprudência, legislação e avaçiação de traballhos (art. 182, LC 59/2001).
:: Escopo
- Objetivo. Fim que se pretende.
:: Escrivão
- Oficial público que , junto de uma autoridade judicial ou tribunal, tem encargo de reduzir a escrito todos os atos de um processo e ainda aqueles determinados pela mesma autoridade ou tribunal; é o serventuário da justiça que se encarrega de escrever, na devida forma ou estilo forense, os processos, mandados, atos, termos determinados pelo magistrado ou tribunal, em cujo juízo serve, deligenciandi, ainda, para que se executem todas as ordens emanadas dos mesmos.
:: Escrivão
É o auxiliar de juízo cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária; ele dá andamento ao processo e é responsável pela documentação de todos os atos que surgem no seu decurso. Veja Arts. 141 e 142 do Código de Processo Civil.
:: Escrivão
Auxiliar do juízo de 1º grau, titular do cartório ou oficio a quem cabe: organizar os autos, guardá-los e conservá-los, assim como todos os papéis e documentos relativos aos feitos em geral; auxiliar nas audiências e praticar os atos determinados em lei ou pelo juiz; manter contato com o Ministério Público e com os procuradores das partes.
:: Espaço aéreo
Para o Direito Civil, é a parte da atmosfera que se estende sobre o terreno de propriedade de alguém e que lhe pertence até onde lhe seja útil, não podendo, entretanto, o proprietário, opor-se aos trabalhos que sejam empreendidos a uma altura tal que não tenha ele interesse algum em impedi-los
:: Espólio
Espólio é o conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações (patrimônio) da pessoa falecida.
:: Espólio
- Conjunto dos bens deixados pela pessoa falecida. Acervo hereditário.
:: ESTABILIDADE ECÕNOMICA
- economia livre de flutuações, envolve fatores como nível de produção de empregos ou seja renda da população , preço final de mercadorias. Busca-se a estabilização por meio de políticas monetárias, fiscal e salarial e dos mecanismos de controle de preços.
:: Estado de defesa
Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas. Ver Art. 136 da Constituição Federal.
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