Direito adquirido; direito ambiental; dinâmica populacional;
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: DINÂMICA POPULACIOANL
- estudo geral de uma população, para que seja observado fatores determinantes como crescimento, dispersão, mudanças de composição por fatores externos e internos.
:: DIÓICA
- diz-se da espécie vegetal na qual flores masculinas e femininas são formadas em indivíduos diferentes.
:: DIOICIA
- característica pela presença de indivíduos de sexos separados em uma população de uma mesma espécie, freqüente em matas tropicais.
:: DIÓXIDO DE CARBONO
- gás que é encontrado em poucas quantidades na atmosfera, sendo a única fonte de carbono das plantas clorofiladas. Ele entra no efeito estufa, mantendo o calor recebido durante o dia na Terra à noite, evitando o super-resfriamento da superfície.
:: DIÓXIDO DE ENXOFRE
- é um dos principais poluidores do ar e resulta do processo de combustão do petróleo e carvão mineral É produzido em maior escala pelos veículos movidos a óleo diesel. Podendo transformar-se em acido sulfúrico, um dos causadores da chuva ácida.
:: DIOXINA
- composto altamente tóxico e persistente, que se forma na elaboração de herbicidas , são chamados ultravenenos. A dioxina tem uma DL/50 dose letal de 0,001 Mg/Kg.
:: DIQUE ESPIGÃO
- pode ser uma estrutura natural, ou mesmo artificial criada pelo homem . Tem a finalidade de controlar o nível das águas , podendo ser de um lago, rio ou mesmo do mar . e também controla a erosão.
:: Direito
Dentre as diversas acepções do termo, pode-se destacar aquela mais próxima do direito positivo estatal. Assim, a expressão Direito significaria a ciência das normas obrigatórias oriundas do estado, que disciplinam as relações entre os homens, e, entre estes e o próprio estado.
:: Direito adquirido
É o que já se incorporou definitivamente ao patrimônio e à personalidade do seu titular, de modo que nem a lei nem um fato posterior pode alterar tal situação jurídica, pois há direito concreto, ou seja, subjetivo, e não direito potencial ou abstrato. Consiste, portanto, na possibilidade de se extrair efeitos de um ato contrário ao previsto pela lei vigente, ou seja, é aquele que continua a gozar dos efeitos de uma norma pretérita mesmo depois de já ter sido ela revogada.
:: Direito Ambiental
É o ramo do Direito que se ocupa de regular a relação das pessoas com o entorno, com o ecossistema em que vivem, de modo a lhes garantir, tanto quanto possível, a devida qualidade de vida.
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