Concordata; comutar; concessão de uso.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: COMUNIDADE PIONEIRA
- aquela que inicia uma sucessão ecológica; as primeiras populações ou espécies que ocupam uma determinada área.
:: COMUNIDADE VEGETAL
- conjuntos de todas as espécies de plantas, que convivem no mesmo espaço e tempo.
:: Comutar
Permutar uma pena mais grave por outra mais branda (não se confunde com os institutos do perdão, do indulto e da graça, nos quais se libera toda a pena).
:: Conceituações
- Significação, sentido ou interpretação que se tem a respeito das coisas, dos fatos e das palavras.
:: CONCESSÃO DE USO
- é a modalidade contratual de Direito Público em que a Administração transfere um bem público a um particular para que este o utilize no interesse público. O contrato administrativo tem finalidade vinculada , exige , em regra , autorização legislativa e licitação . Ex : instalação de um estabelecimento, que vise o bem estar social , em uma área municipal .
:: CONCHA
- é um órgão rígido, são formadas por nácar, uma mistura orgânica de camadas de conchiolina, seguida de uma capa intermédia de calcite e por último uma camada de carbonato de cálcio ( CaCO³), característicos dos moluscos. Quando um molusco é invadido por uma parasita ou é incomodado por um objeto extranho que o animal não pode expulsar, entra em ação um processo conhecido como enquistação , pelo meio do qual a entidade ofensiva é envolta, de forma progressiva , por camadas concêntricas de nácar . A enquistação matém-se até que o molusco morra . Com esta defesa é que são formadas as pérolas . Grandes quantidades de conchas que acumulam durante um determinado tempo, dão origem ao calcário.
:: Conciliação
Solução amigável de um litígio por iniciativa dos juízes. Por exemplo, em matéria processual civil, antes de iniciar a instrução de processo que verse sobre direitos patrimoniais privados, o juiz tenta, de ofício, conciliar as partes. O termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, tem valor de sentença. No âmbito das relações de trabalho, compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. Veja Arts. 125, IV, 277, 278, 331, 447 a 449, 584, III, do Código de Processo Civil e Arts. 98 e 114 da Constituição Federal.
:: Conclusão
Ocorre quando os serventuários encaminham os autos do processo ao juiz para que ele despache ou profira sentença.
:: CONCORDATA
- Recurso jurídico que permite a continuação do comércio da empresas insolvente ( incapaz de saldar seus débitos nos prazos contratuais ) Há dois tipos de concordata:
1 - a preventiva: utilizada antes da falência
2 - Suspensiva : que surge durante o processo de falência , permitindo assim recolocar a empresa em funcionamento.
:: Concurso formal
É a prática pelo agente criminoso, mediante uma só ação ou omissão, de dois ou mais crimes, idênticos ou não. Na sistemática do Código Penal aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos. Veja Art. 70 do Código Penal.
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