Tomador; togado; trabalhista.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Tipicidade
Qualidade de um fato real que após definido, serve como modelo, conduta típica.
:: Tipo penal
É a descrição abstrata, estabelecida em norma penal incriminadora, de comportamentos do agente capazes de violar bem juridicamente protegido.
:: TÍTULOS DO BACEN
- títulos emitidos pelo BACEN , tem o objetivo de controlar o volume de dinheiro em circulação no sistema financeiro fazendo assim a política monetária.
:: TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL
- são papéis emitidos principalmente para cobrir rombos no OGU ( Orçamento Geral da Nação ) .
:: TÍTULOS PÚBLICOS
- são papéis lançados pelo Governo, podendo ser do Tesouro Nacional ou do BACEN.
:: TJ - Tribunal de Justiça
Órgão jurisdicional de cada estado da federação, estruturados segundo os princípios estabelecidos da Constituição Federal. A competência dos tribunais é definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça. Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão. A lei estadual pode criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos Conselhos de Justiça e, em segundo, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo da polícia militar seja superior a vinte mil integrantes. Veja Arts. 125 e 126 da Constituição Federal.
:: TJLP : Taxa de Juros de Longo Prazo
- utilizada pelo governo na correção de seus papéis, e também indexador básico de contratos de financiamento do BNDES.
:: Togado
Que usa toga pertencente à magistratura.
:: Tomador
Beneficiário original de cheque ou letra de câmbio. Sinônimo de mutuário.
:: TRABALHISTA
- Legislação- Conjunto de Leis que regulam as relações entre patrões e empregados.
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