Área urbana; Área verde; Áreas úmidas; Áreas úmidas; Áreas confrontantes; Áreas de expansão urbana; Áreas de tensão ecológica; Áreas de terras indígenas; Áreas ecologicamente sensíveis.; Áreas estratégicas.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Área urbana
- é a área habitada ou urbanizada, a cidade em si, definida de todos os pontos de vista, geográfico, ecológico, demográfico, social econômico etc.
:: Área verde
- Resolução conjunta IBAMA-SMA 2/94 - melhoramento da vida humana por meio de criação de áreas verdes , projetadas , tendo como foco a melhoria da qualidade do ar , e melhoria da qualidade de vida , podendo também ser bem aproveitadas com áreas de lazer.
:: Áreas úmidas
- são áreas que apresentam extensão de marismas, pântanos, turfeiras ou águas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estancadas ou correntes, doces, salobas ou salgadas, incluindo as extensões de água marinha, cuja profundidade na maré-baixa não excede 6 metros .
:: Áreas confrontantes
- são suas áreas vizinhas , próximas . As confrontantes podem ser demarcads por linhas imaginárias, ou não , podem também serem demarcadas por mudanças de relevo , ocorrências físicas ou geográficas.
:: Áreas de expansão urbana
- São áreas situadas nas zonas periféricas das áreas urbanas, e tenham potencial para serem urbanizadas, são definidas por legislação específica.
:: Áreas de tensão ecológica
- são áreas onde se interagem dois ou mais ecossistemas e também espécies endêmicas.
:: Áreas de terras indígenas
- : IPARDES Constituição Federal Art. 231 § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitados em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução físicas e cultural , segundo seus usos, costumes e tradições. - área de domínio e ocupadas pelos indígenas ou silvícolas , as terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.
:: Áreas ecologicamente sensíveis
- Lei 9.966 de 28 de Abril de 2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Estas áreas estão em região marítima ou interiores , definidas por ato do Poder Público, são áreas que requer mais controle pois requer mais proteção, preservação , controle de poluição para manter o equilíbrio ecológico com relação à passagem de navios.
:: Áreas estratégicas
- Por apresentarem padrão de qualidade ambiental, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais ou o contrário apresenta problemas graves de degradação ambiental, são áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Gestão, tendo em vista a aplicação de ações programáticas e normativas emergenciais.
:: Áreas sob proteção especial - ASPE
- são áreas ou bens, assim demarcados pelas autoridades competentes, em terras de domínio público ou privado, cuja conservação é prioritária para a conservação do meio ambiente, mantendo o equilíbrio e a preservação da biota nativa
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