Logo JurisWay

Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Aluimento; alumínio; aluvião; alvará; alvará de soltura; álveo.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


Aluimento; alumínio; aluvião; alvará; alvará de soltura; álveo.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?

 

:: Aluimento - quer dizer abalar, mexer sacudir, deixar de estar firme, estar aluido.


:: Alumínio - seu número atômico é 13 sua sigla é AL , é um metal branco, prateado resistente a corrosão é extraído da bauxita , é o 2º metal mais usado superado apenas pelo ferro. O seu processamento é altamente caro e poluidor é um dos grandes responsável pelo aumento das substâncias que incorporam a chuva ácida , que contamina rios, lagos, peixes, aves e no fim da cadeia alimentar os seres humanos.


:: Aluvião - Material sedimentar , de composição variada , geralmente materiais finos , depositados no solo pelos cursos d'água e por uma correnteza . São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formam para a parte do mar d das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas ( definição legal que, serve apenas para efeito do respectivo decreto ) . Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha , não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água.

- Denominação dos acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formam para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas. Veja Arts. 538 a 540 do Código Civil e Art. 16 do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.


:: Alvará - É um documento expedido por autoridade judiciária ou administrativa, contendo ordem para que alguém possa praticar certos atos ou direitos; alvará de soltura: mandado expedido por juiz ou tribunal, para que um indivíduo que se encontra preso, e a quem foi concedido "habeas corpus", seja posto em liberdade.

- É a autorização administrativa ou judiciária, para que seja feito ou praticado algum ato, que é fiscalizado pela Administração Pública ou só pode ser praticado mediante autorização judicial.


:: Alvará de Soltura - Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa; quando cumprida ou extinta a pena, será posta, imediatamente, em liberdade. Veja artigo 685 do Código de Processo Penal.


:: Álveo - É a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto. Veja Art. 9º do Código de Águas - Dec. n° 24.643/34.




Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.


Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Conte aos seus seguidores:

Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados