Aforamento público , enfiteuse; Agamospermia; Ágata; Agência de água agência financeira de bacia; Agências de Desenvolvimento Solidário; Agências multilaterais de desenvolvimento; Agenda 21; Agente antimicrobiano.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Aforamento público , enfiteuse
- Aplicável a imóveis; consiste em um contrato pelo qual o domínio útil de um imóvel público é transferido a um particular. O Estado , denominado senhorio direto ou enfiteutador , mantem o domínio direto enquento que o particular, denominado foreiro ou enfiteuta, tem o domínio útil. O enfiteuta tem o direito de gozar e fruir do imóvel de maneira mais completa inclusive transmití-lo por atos intervivos ou testamentários. É o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio de imóvel, pagando a pessoa que o adquire ( enfiteuta ) ao senhorio direto uma pensão ou anual, certo e variável. Consiste, pois , na transferência do domínio útil de imóvel público a posse, uso e gazo perpétuo de pessoa que irá utilizá-lo a seguir .
:: Agamospermia
- Termo geral para designar todos os tipos de reprodução que tendem a substituir a reprodução sexuada.
:: Ágata
- È uma das tantas variedades de quartzo criptocristalino com bordas coloridas.
:: Agência de água agência financeira de bacia
- Entidade criada por Lei 9.433 de 08 de Janeiro de 1997 , responde pelo planejamento e pela formulação do Plano de Bacia hidrográfica e pelo suporte técnico, administrativo e financeiro, incluindo a cobrança dos direitos de uso dos recursos hídricos em sua área de atuação. A lei dá prazo de cento e vinte dias para que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a riação das Agências de água. Agência Nacional de Águas- ANA é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente , através da Lei 9.984 de 17 de Julho de 2.000 entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
:: Agências de Desenvolvimento Solidário
- Entidade de apoio à economia solidária da CUT em parceria com o Unitrabalho e o Dieese.
:: Agências multilaterais de desenvolvimento
- Instituições constituídas pelos governos nacionais, regionais ou mundiais, que atuam como bancos de desenvolvimento ; o BNDS Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e social o BIRD Banco Mundial ou Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e o BID Banco Interamericano de desenvolvimento são agências multilaterais .
:: Agenda 21
- Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente , realizada no Rio de Janeiro em 1992 , com a participação de 178 países destaca-se como o mais importante protocolo da Rio 92 , constituídos por 40 capítulos em seções referente ao papel do grandes Grupos Sociais , aos Aspectos Econômicos e Sociais do Desenvolvimento e suas Relações com os problemas Ambientais. Consolidando assim a idéia de que desenvolvimento e a conservação do Meio Ambiente devem constituir um binômio indissolúvel. Através da Agenda 21 , adota-se também as Agenda Locais, de competências as autoridades Municipais atuando como facilitadores da implementação da Agenda 21em seus municípios.
:: Agenda 21 global
- Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ( Rio 92 ), foi aprovado um documento , contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento; planejamento estratégico e participativo que analisa a situação atual de um país, Estado, Município e Região , no qual assumi propostas voltadas para o futuro de forma a preservação do Meio Ambiente e recursos sustentáveis.
:: Agenda 21 local
- Processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, podendo ser Estado, Município ou mesmo uma outra entidade que queira participar , como escolas, associações de bairros etc.
:: Agente antimicrobiano
- Qualquer agente químico ou biológico que inibe a sobrevivência, ou mesmo o crescimento de microorganismos.
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Curta ou Compartilhe com os amigos:
