Distrato
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado ... (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ...., Cep ...., Cidade ..., no Estado ..., denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado, ... (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ...., Cidade ...., no Estado ..., denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem rescindir o contrato de locação do imóvel residencial sito na Rua ........................, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O PRIMEIRO DISTRATANTE, adquirente do imóvel descrito acima, assumiu os direitos e obrigações do contrato de locação firmado em ..11.. de ...janeiro... de ..2004.., entre o SEGUNDO DISTRATANTE e o ALIENANTE José Freitas, contrato cujo prazo de vigência expirou na data de 11 de janeiro de 2006.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Mediante notificação, o PRIMEIRO DISTRATANTE já comunicou ao SEGUNDO DISTRATANTE seu desinteresse pela locação do referido imóvel, cuja desocupação deve se dar no prazo de 90 dias, na forma da lei.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Por meio deste instrumento, os distratantes promovem a recíproca quitação de todos os direitos ou ações que porventura ainda os coubessem, prevenindo futuras reclamações, litígios ou ônus, em qualquer juízo, instância ou tribunal.
CLÁUSULA QUARTA:
Em consequência do presente distrato, realizado de comum acordo entre as partes, fica o Sr. Hélio Cardoso totalmente desonerado da qualidade de fiador.
CLÁUSULA QUINTA:
O PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente distrato.
E para que produza seus efeitos legais e jurídicos, as partes firmam o presente contrato em duas vias de igual teor.
.................................. de........ de 20.........
Primeiro Distratante
Segundo Distratante
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