Modelos de Contratos
Contrato de Doação de Pai para Filho


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
              
       
        DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ... , C.P.F. nº ... , residente e domiciliado na Rua ... , nº ..., bairro ... , Cep ... , Cidade ... , no Estado ... ;
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ... , residente e domiciliado na Rua ... , nº ...., bairro ...., Cep ...., Cidade ..., no Estado ....
              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.

       

DO OBJETO DO CONTRATO              
       
        Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua ..., nº ..., bairro ...., Cep ...., Cidade ...., no Estado , livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

........................................................................(Descrever o objeto).
       
        Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.               
       

DA DOAÇÃO       
       
        Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do DOADOR - pai, vez que este possui outros herdeiros necessários. 
       
        Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai - DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários. 

     

CONDIÇÕES GERAIS            
       
        Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
              
     Cláusula 6ª. o presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.                    
       

DO FORO              
       
       Cláusula 7ª. as partes elegem o foro da comarca de ... para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.           
              
        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)
       
        (Nome e assinatura do Donatário)
              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)o:p>

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.
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