Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei Dilma Roussef
Emenda Constitucional

os fins sociais da lei.
Emenda Constitucional

Lei de Moralização do Exercício de Cargos Políticos
Lei Ordinária

Prova para todos cursos antes de exercer a profissão
Lei Ordinária

Lei das Profissões
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Greve no setor privado
Direito Coletivo do Trabalho

Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

obrigação de construir cisternas em todas as residencias
Proposta por Evany Francisco de Lima

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

projeto prevê a construçao de cisternas por residencia construida em todo pais, com sistemas de escoamento de agua das chuvas, visando garantir um melhor aroveitamento de agua das chuvas.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

obrigação de construir cisternas em todas as residenciasProposta por Evany Francisco de Lima

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

obrigação de construir cisternas em todas as residencias
Proposta por Evany Francisco de Lima