Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

o fim social e moralizador do ministério público.
Emenda Constitucional

Propaganda Eleitoral nas Ruas
Lei Complementar

lei do amor entre pais e filhos
Emenda Constitucional

Prescrição trabalhista
Emenda Constitucional

Fomento à Atividade Empresarial em Águas de S. Pedro
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Sociedades Empresárias no Direito Brasileiro
Direito Empresarial

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

obrigação de construir cisternas em todas as residencias
Proposta por Evany Francisco de Lima

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

projeto prevê a construçao de cisternas por residencia construida em todo pais, com sistemas de escoamento de agua das chuvas, visando garantir um melhor aroveitamento de agua das chuvas.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

obrigação de construir cisternas em todas as residenciasProposta por Evany Francisco de Lima

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

obrigação de construir cisternas em todas as residencias
Proposta por Evany Francisco de Lima