Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Fimda pensão alimenticia para ex-mulher
Lei Complementar

Carga Horaria Servidores
Emenda Constitucional

Curso superior para candidatos a vereador
Emenda Constitucional

ementa parlamentar
Lei Complementar

Prova para todos cursos antes de exercer a profissão
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Atos Administrativos
Direito Administrativo

Técnicas para se Trabalhar em Equipe
Desenvolvimento Profissional

Demissão por Justa Causa
Direito do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Reclamação concessionários de transporte público
Proposta por Cid Capobiango Soares de Moura

Esta lei dispõe sobre oobrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte público afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Esta lei dispõe sobre oobrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte público afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

As empresas concessionárias de transporte público ficam obrigadas a afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Esta lei justifica-se pelo direito de informação inserido no Código de Defesa do Consumidor

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Reclamação concessionários de transporte públicoProposta por Cid Capobiango Soares de Moura

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Reclamação concessionários de transporte público
Proposta por Cid Capobiango Soares de Moura