Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei da Moradia
Lei Complementar

PROTETOR DESCARTAVEL PASSAGEIROS DE SERVIÇO MOTOTAXI
Lei Ordinária

Direito ao acompanhamento psicológicos nas escolas
Lei Ordinária

Ambientelimpoeselecinado@.com
Lei Ordinária

vise dar oportunidade emprego aos pobres.....
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Estrutura & Revisão Contratuais
Direito Contratual

Direito Condominial
Direito Civil

Novo Acordo Ortográfico no Brasil
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei da igualdade no uso de vias publicas
Proposta por Moacir Rodrigues de Oliveira

Criterios utilizacao de areas de uso comum

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Lei da igualdade no uso de vias publicasProposta por Moacir Rodrigues de Oliveira

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

Lei da igualdade no uso de vias publicas
Proposta por Moacir Rodrigues de Oliveira