Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

LEI DO ANTISEDENTARISMO
Lei Ordinária

Pena de morte
Lei Ordinária

Direito na Escola
Lei Complementar

Lei Luciana
Lei Complementar

CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Direito Condominial
Direito Civil

Classificação e Flexão das Palavras
Língua Portuguesa

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Direito Ambiental

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Penalização do crime de descaminho
Proposta por Giulianna Louise Christofoli

Altera o artigo 334 do Código Penal e acrescenta parágrafo único.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Penalização do crime de descaminhoProposta por Giulianna Louise Christofoli

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

Penalização do crime de descaminho
Proposta por Giulianna Louise Christofoli