Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Da proibição de atividades ruidosas em área residencial
Lei Ordinária

Reclamação concessionários de transporte público
Lei Ordinária

ESPAÇO MINIMO PRESERVADO
Lei Ordinária

o fim social e moralizador do ministério público.
Emenda Constitucional

EDUCAR PARA MUDAR
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Introdução ao Estudo dos Seguros
Direito Contratual

Princípios do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Sociedades Empresárias no Direito Brasileiro
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

8666
Proposta por Francisco José Valente

licitação

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

8666Proposta por Francisco José Valente

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

8666
Proposta por Francisco José Valente