Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

meio ambiente
Lei Ordinária

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense (MS)
Emenda Constitucional

Lei de Isenção de IPTU para Portadores de Doença Grave
Lei Complementar

Pena maxima para 60 anos
Lei Complementar

bom motorista
Lei Complementar

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Dívidas em Relações de Consumo
Direito do Consumidor

Crimes Ambientais
Direito Ambiental

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Universidade Municipal
Proposta por Helio Santos Júnior

Implantaçao da Universidade Municipal

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Universidade MunicipalProposta por Helio Santos Júnior

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Universidade Municipal
Proposta por Helio Santos Júnior