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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL "SUI GENERIS"
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Previdenciário

» O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 07/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito Constitucional

» O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional





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