Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

José Afonso Nascimento Neto

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana-BA.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL "SUI GENERIS"
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Previdenciário

» O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 07/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

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Direito Constitucional

» O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 09/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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