Sala dos Doutrinadores

Sala dos Doutrinadores

Autoria:

Marcos Fonseca da Silva

Bacharel em Direito pela FADOM (Faculdades Integradas do Oeste de Minas), pós-graduado em Direito Público Municipal pela Faculdade Pitágoras, servidor público concursado do Poder Legislativo Municipal, advogado (OAB/MG 125752).

envie um e-mail para este autor

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Dissídio Coletivo de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Fundamentos em Empreendedorismo
Desenvolvimento Profissional

Crimes Ambientais
Direito Ambiental

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

É grátis!
Não há nenhuma taxa ou mensalidade.
Use e Abuse.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A pena: dos primórdios a Beccaria
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Administrativo

» DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE COM CUSTEIO REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 25/04/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Eleitoral

» COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 12/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Dicas Jurídicas

Direito Previdenciário

» ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 287 DE 2016: Efeitos jurídicos aplicáveis aos servidores titulares de cargos efetivos.
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 01/05/2017)

» O AUXÍLIO-RECLUSÃO E ALGUMAS CONTROVÉRSIAS
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 30/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Foram encontrados 5 ítens.