Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Fabio Roberto de Luca Barroca

Advogado atuante em São Paulo, especializado em Direito Empresarial pela FGV e sócio do escritório Barroca & Biral Advogados.

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Artigos Jurídicos

Direito Civil

» Despejo de Instituições religiosas. Impossibilidade quando não verificada quebra contratual.
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Eleitoral

» O afastamento de empregados da iniciativa privada para eleição a cargo político - Direito potestativo do empregado ou conveniência do empregador?
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

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Direito Constitucional

» A inconstitucionalidade da Lei Federal nº 10.029/00 e Lei Estadual nº 11.064/02
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

» A eficácia dos direitos fundamentais
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

» Repercussão Geral Jurídica no Recurso Extraordinário
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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