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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Davi Souza de Paula Pinto


Estagiário de Direito do Escritório Edison Mansur e Advogados Associados, Estutande de Direito da PUC/MG, colunista da Revista Autor, colaborador de várias revistas jurídicas e renomados sites de Direito .

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» VALIDADE DA NORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 09/04/2008)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» VÍCIO REDIBITÓRIO E EVICÇÃO COMO GARANTIA DO ADQUIRENTE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS REGULAMENTADAS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 10/11/2008)

» A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 04/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» ABORTO: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas Para a Legalização
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 08/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» ANÁLISE JURÍDICA DAS DIVERGÊNCIAS E SEMELHANÇAS EXISTENTE ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 04/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» União Homoafetiva como Entidade Familiar
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 06/12/2008)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» A CONTEMPORANIEDADE DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 26/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» PRINCÍPIOS PECULIARES E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRAS LINHAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 14/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual Civil

» Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 15/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Constitucional

» ART. 64 DA ADCT: EXEMPLAR, GRATUITO E INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL.
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 28/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Outros

» A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA FORMAÇÃO DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 11/11/2008)

» A ERA DOS DIREITOS: Apesar das Dificuldades Concernentes à Proteção dos Direitos do Homem. Como Fazer Valer Atualmente Tais Direitos na Esfera Nacional e Internacional?
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 15/09/2008)

» PARLAMENTARISMO: SURGIMENTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 04/09/2008)

» BIBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo.
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 04/09/2008)

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Ensaios Jurídicos

Direito Processual Civil

» EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SOB À ÓTICA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 08/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil





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