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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

José Gabriel Pontes Baeta da Costa


Graduado em Direito pela PUC/MG, campus Poços de Caldas. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Advogado inscrito na OAB/MG, atuante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Civil.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direitos Humanos

» DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 11/08/2016)

Monografias

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 05/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Opinião

Direito Penal

» O importante papel do advogado criminalista frente aos preconceitos que sofre
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 02/01/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Penal





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