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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito do Consumidor

» A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
» Georgia Costa Do Carmo (última alteração em 26/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE ENCOMENDAS DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA (RTS): A ILEGALIDADE NA PRÁTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
» Georgia Costa Do Carmo (última alteração em 05/05/2015)

» PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU
» Georgia Costa Do Carmo (última alteração em 16/12/2014)

» COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
» Georgia Costa Do Carmo (última alteração em 16/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário





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