Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Rafael Couto Ribeiro

Procurador do Município de Camaçari-BA Pos graduado em Direito Administrativo

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Artigos Jurídicos

Direito Ambiental

» COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 26/09/2017)

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Licitações e Contratos Administrativos

» IMPOSSIBILIDADE DA SUBCONTRATAÇÂO NOS MOLDES DA LEI 8666/93
» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 25/09/2017)

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Direito Administrativo

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» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 27/04/2018)

Dicas Jurídicas

» Exoneração a pedido e seus efeitos no âmbito do Município de Camaçari
» Rafael Couto Ribeiro (última alteração em 19/03/2018)

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