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Cursos > Direito Processual Civil > Luciana Xavier

Justificação

Provar uma relação jurídica

JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - A justificação tem por objetivo provar dependência econômica e não relação de família. Inaplicabilidade da Súmula 53- TFR, mas da Súmula 32, do STJ (STJ - CC 3 695-0 - ,RJ - 3ª S - ReI. Min. Costa Lima -- DJU 17. 12. 1992).

Este é um dos inúmeros exemplos, ou seja, a prova da dependência econômica, ou a existência de uma união estável.

Também podem ser citados exemplos de prova de uma relação jurídica decorrente de locação, relação de trabalho, etc.



 
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