O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos elementos da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). É um procedimento administrativo destinado a estabelecer na viabilidade ambiental de empreendimentos, obras ou atividades que possam causar significativas modificações ao meio ambiente. Toda e qualquer atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, deverá se submeter ao EIA/RIMA.