Nos dizeres de Alexandre de Moraes, dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável pela própria vida e traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que o estatuto jurídico deve assegurar.
Dessa forma, uma garantia preserva os indivíduos contra situações desumanas e, ou degradantes, tais como a escravidão, a tortura e porque não a miséria, fenômenos este que assolam até hoje o Brasil.