Princípios Constitucionais Fundamentais
Direito Constitucional
Ana Rodrigues
O curso em exame pretende de forma bastante simples e objetiva, ofertar aos seus leitores, quer sejam os afetos à área jurídica, como também aos leigos, apontamentos sobre os princípios fundamentais ou normas-base estabelecidas pela Constituição Federal de 88, como a Forma de Estado, a Forma de Governo, o Sistema de Governo, o pluralismo político, etc. adotados atualmente pelo Brasil. Discorrerá resumidamente sobre o histórico de nossas Constituições e o surgimento do Federalismo. Abordará a Tripartição dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos, além dos objetivos ou normas programáticas e os princípios que são observados nas relações internacionais em que o Brasil participa.Estrutura do Curso:
1-Princípios Constitucionais Fundamentais
1.1-Introdução
Pág. 1 - O estudo do direito ...
Pág. 2 - Logo, Estado pode se...
Pág. 3 - Também não se confun...
Pág. 4 - Em suma: o ordenamen...
Pág. 5 - A Constituição de 18...
Pág. 6 - Em 1934 foi promulga...
Pág. 7 - Em 1946, portanto, a...
Pág. 8 - Outorgada em 1969, a...
Pág. 9 - Outras vinte e cinco...
Pág. 10 - Cabe lembrar que àqu...
Pág. 11 - Ampliou-se a divisão...
Pág. 12 - Sua estrutura é tamb...
Pág. 13 - · Da Defesa do Estad...
1.2-Os Fundamentos
Pág. 14 - O Art. 1º da CF/ 88 ...
Pág. 15 - Parágrafo Único: Tod...
Pág. 16 - A República é a form...
Pág. 17 - Após a Guerra de Ind...
Pág. 18 - Em meio a esse recei...
Pág. 19 - O Brasil, inspirado ...
Pág. 20 - A CF/88 prevê o sist...
Pág. 21 - Em ambos os sistemas...
Pág. 22 - Em primeiro lugar, ...
Pág. 23 - Entende-se por sober...
Pág. 24 - A soberania, conform...
Pág. 25 - Nos dizeres de Alexa...
Pág. 26 - Por dignidade da pes...
Pág. 27 - Por fim, o pilar rep...
1.3-Os Poderes
Pág. 28 - O Art. 2º da CF/88 t...
Pág. 29 - Nota-se que a referi...
Pág. 30 - Entretanto, Executiv...
1.4-Os Objetivos
Pág. 31 - Conforme já explanad...
Pág. 32 - Art. 3º- Constituem ...
Pág. 33 - Deve-se ficar atento...
Pág. 34 - Outro ponto que se d...
1.5-Os Princípios Internacionais
Pág. 35 - O Art. 4º, de import...
Pág. 36 - Parágrafo Único: A R...
Pág. 37 - Logo, devido à sua i...
Pág. 38 - Diferente é a questã...
Pág. 39 - Com relação à preval...
Pág. 40 - Repudia o terrorismo...
Pág. 41 - Por fim, no inciso X...
