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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Da Ação

Um exemplo simples de medida incidente é a necessidade de busca e apreensão de uma pessoa (menor quando se discute o direito de guarda) ou de uma coisa (que corre o risco de ser extraviada).

É cabível também o Ação Cautelar para obter a produção antecipada de prova (quando há risco de que a prova possa perecer com o tempo), exemplo: ouvir de uma testemunha acometida de doença grave ou terminal, ou ainda, a realização de uma perícia (vistoria judicial) em um bem danificado e que deve ser reparado antes de aguardar o desfecho da demanda.

Assim, a ações cautelares visam assegurar a tutela de segurança de outro processo. Ela não existe por si, é sempre dependente de uma ação de conhecimento ou de execução.


 
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