
O Direito e a realidade se influenciam, e cabe, ao Direito, acompanhar as diversas oscilações sociais, uma vez que é para a sociedade que o Direito serve e para a qual foi criado.
Assim, verifica-se a existência de certos fatores, sociais e jurídicos, que repercutem diretamente na esfera jurídica.
Esses fatores influenciam a sociedade e, em conseqüência, impõem mudanças efetivas no quadro de leis, de forma acelerada ou lentamente.