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Cursos > Direito de Família > Adelson Sant'Ana

Alimentos na Gravidez

Neste caso, a gravidez de alto risco obriga a gestante afastar-se de sua atividade profissional, circunstância esta, que também poderá ser alegada na fundamentação do pedido.

Ressalta ainda o parágrafo único do artigo 2º que a pensão gravídica deve ser custeada tanto pelo futuro pai quanto pela mãe (dever de sustento da prole - art. 1566, IV do CC), respeitando-se a proporcionalidade dos recursos de ambos:

Art. 2º (...) omissis

Parágrafo único. Os alimentos de que trata este artigo referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos.


 
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