Alimentos na Gravidez

Com o intuito de assegurar à mulher gestante subsidios necessários a uma gravidez saudável e digna, foi promulgada no final de 2.008 a Lei 11.804/08, a Lei de Alimentos Gravídicos.

Estrutura do Curso:

1-Alimentos na Gravidez

1.1-Introdução

1.2-Legitimidade Ativa

1.3-A Pensão Gravídica

1.4-Foro Competente

1.5-Provas

1.6-Termo Inicial da Obrigação

1.7-Conclusão

Alimentos na Gravidez

Estrutura do Curso:

1-Alimentos na Gravidez

1.1-Introdução

1.2-Legitimidade Ativa

1.3-A Pensão Gravídica

1.4-Foro Competente

1.5-Provas

1.6-Termo Inicial da Obrigação

1.7-Conclusão