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Cursos > Direito Contratual > Marco Túlio

Revisão Contratual - Parte I: Introdução & Princípios

Se de um lado temos uma pessoa prejudicada por uma mudança abrupta no cenário da prestação devida (devedor), de outro temos uma pessoa com interesse legítimo e legalmente amparado para receber tal prestação (credor). Trata-se do choque entre dois institutos relativos ao direito contratual: pacta sunt servanda e rebus sic stantibus.


 
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